Povo Anacé tem terras ameaçadas pelo governo estadual

Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou uma recomendação ao governador do Estado pedindo que seja suspenso o processo de desapropriação que está em curso no território tradi­cional do povo Anacé. Segundo a assessoria de comuni­cação do MPF/CE “a suspensão deve perdurar até que sejam realizados os estudos de identificação e delimitação da terra indígena Anacé.
Em São Gon­çalo do Amarante e Caucaia vivem mais de 800 famílias da etnia. A Constituição brasileira reconhece ‘aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, prote­ger e fazer respeitar todos os seus bens’”.
A Recomendação nº 59, de 12 de novembro de 2008, do MPF/CE solicitou a interrupção das desapro­priações em São Gonçalo do Amarante e Caucaia, onde vive o povo Anacé.

Complexo do Pecém

Em 1995 o governo Estadual esco­lheu o território tradicional do povo Anacé para instalação de um enorme empreendimento. Um porto e diver­sas indústrias: siderúrgica, refinaria, fábrica de cata-ventos para produção de energia eólica, dentre outras. Dois anos depois, em 1997, cerca de uma centena de famílias foram expulsas de suas terras e encurraladas em três assentamentos.
O porto foi inaugu­rado em 2002. Há cinco anos o estado tem provi­denciado a infra-estrutura necessária para a chegada das indústrias: construção de rodovias e ferrovias, instalações elétricas e de gás, construção de ter­melétrica etc.
Agora surge a pressão para expulsar o restante do povo e as conseqüências da retirada das famílias começam a apa­recer: 37 idosos morreram em cinco anos com desgosto por terem sido arrancados de suas terras, vários atropelamentos ocorreram devido à proximidade que se encontram das estradas, registram-se casos de assassinatos, presencia-se o consumo e tráfico de drogas e a pros­tituição. Apenas na aldeia Matões, pró­xima ao porto do Pecém, foram abertas seis casas de prostituição.

Luta por reconhecimento

Em 2001 o povo Anacé iniciou seu processo de luta pelo reconhecimento territorial e étnico. Romperam com o silêncio resistente, estratégia utilizada por diversos povos indígenas, principal­mente do Nordeste, desde as últimas décadas do século XIX. Lideranças Anacé começaram a animar e organizar o povo com reuniões, assembléias e, so­bretudo, a prática do ritual na busca de uma terra livre, discernida e orientada pelos Encânticos da mata e do mar.

Assembléia Anacé

No dia 18 de outubro de 2008, o povo Anacé realizou mais uma assem­bléia. Escolheram o tema “A luta do povo Anacé pela conquista do território tradicional”. Participaram cerca de 200 indígenas (das comunidades Aledias de Matões, Japuara, Santa Rosa, Grigório, Área Verde, Chaves, Bolsas, Tapuio, Ta­buleiro e Tocos), representantes do MPF no Ceará e aliados (Cimi, Pastoral dos Migrantes, Grão - Grupo de resistência ambiental, UFC, UECE, UFPB).
Os indígenas fizeram demonstra­ções do Toré e refletiram a situação de violação de seus direitos. Ao final, pediram que o MPF/CE solicitasse o fim da intervenção do governo do estado no território Anacé. Os procuradores da República no Ceará Francisco de Araújo Macedo Filho, Alessander Sales e Márcio Torres redigiram e enviam ao governador do Ceará uma recomendação de suspen­são dos procedimentos de desapro­priação do território. “A desapropria­ção e remoção dos Anacé causaria dano irreparável a esse povo indígena e colocaria em risco sua reprodução física e cultural, segundo perícia téc­nica realizada por um antropólogo do MPF/CE. A demarcação da terra já foi recomendada pelo Ministério Público Federal à Fundação Nacional do Índio”, diz o documento.

Alexandre Fonseca
In. Jornal Porantim, N. 311, dezembro/08, p. 10.